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06/02/2026

Tire suas dúvidas sobre o trabalho durante o carnaval

Data é considerada feriado apenas se estiver prevista em lei municipal A quarta-feira de cinzas, por sua vez, é considerada um dia útil comum ou, mais comumente, ponto facultativo até as 14h Durante o período do carnaval, o setor empresarial...

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06/02/2026

Novas regras para benefícios fiscais dificultam acessos e afetam as empresas do lucro presumido

Boletim ‘Tome Nota’ de fevereiro detalha cada questão da legislação e os pontos de atenção para os negócios que lidam diretamente com os incentivos A Lei Complementar (LC) 224/2025 entra em vigor com corte linear de 10% em incentivos fiscais,...

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04/02/2026

Novas regras do ITCMD definidas pela Reforma Tributária exigem planejamento patrimonial para evitar prejuízos

Lei Complementar detalha operacionalização do imposto sobre heranças e doações, com novas obrigações, fiscalização integrada e mudanças na base de cálculo A segunda fase da regulamentação da Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação...

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04/02/2026

"Realpolitik": como a lei da força redefine a competitividade digital

É cada vez mais essencial que países como o Brasil preparem uma estratégia nacional que os posicione como polo para o desenvolvimento de novas tecnologias — um ativo indispensável na geopolítica moderna Precisamos urgentemente de uma estratégia de médio e...

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04/02/2026

Código de Defesa do Contribuinte Nacional inaugura um novo estágio de civilidade entre Fisco e contribuinte

Experiência de mais de 22 anos do Codecon/SP inspira a elaboração da nova legislação, que traz avanços como presunção de boa-fé e defesa sem pagamento prévio Humberto Gouveia, representante da Facesp, fala sobre os detalhes do Código de Defesa do...

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04/02/2026

‘Mercado & Perspectivas’: visão de negócio, estratégia e resultado

Mesacast é espaço onde gestores empresariais, consultores e especialistas exploram as dificuldades e as possibilidades do mercado brasileiro Programa mensal está disponível no canal do YouTube da FecomercioSP O ambiente de negócios está repleto de novas frentes de crescimento. O...