Data é considerada feriado apenas se estiver prevista em lei municipal A quarta-feira de cinzas, por sua vez, é considerada um dia útil comum ou, mais comumente, ponto facultativo até as 14h Durante o período do carnaval, o setor empresarial precisa estar atento para adaptar o funcionamento do negócio e o trabalho dos empregados. Como … Tire suas dúvidas sobre o trabalho durante o carnaval
Boletim ‘Tome Nota’ de fevereiro detalha cada questão da legislação e os pontos de atenção para os negócios que lidam diretamente com os incentivos A Lei Complementar (LC) 224/2025 entra em vigor com corte linear de 10% em incentivos fiscais, regras mais duras e impacto direto sobre o lucro presumido. Isso signfica que a era … Novas regras para benefícios fiscais dificultam acessos e afetam as empresas do lucro presumido
Lei Complementar detalha operacionalização do imposto sobre heranças e doações, com novas obrigações, fiscalização integrada e mudanças na base de cálculo A segunda fase da regulamentação da Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tributo de competência estadual. Publicada em 14 de janeiro de 2026, a Lei Complementar (LC) … Novas regras do ITCMD definidas pela Reforma Tributária exigem planejamento patrimonial para evitar prejuízos
É cada vez mais essencial que países como o Brasil preparem uma estratégia nacional que os posicione como polo para o desenvolvimento de novas tecnologias — um ativo indispensável na geopolítica moderna Precisamos urgentemente de uma estratégia de médio e longo prazos que nos posicione nesse novo cenário global Andriei Gutierrez* A ação dos Estados … “Realpolitik”: como a lei da força redefine a competitividade digital
Experiência de mais de 22 anos do Codecon/SP inspira a elaboração da nova legislação, que traz avanços como presunção de boa-fé e defesa sem pagamento prévio Humberto Gouveia, representante da Facesp, fala sobre os detalhes do Código de Defesa do Contribuinte Nacional. (Foto: Divulgação/FecomercioSP) Nos últimos anos, muito se falou — e se esperou — … Código de Defesa do Contribuinte Nacional inaugura um novo estágio de civilidade entre Fisco e contribuinte
Mesacast é espaço onde gestores empresariais, consultores e especialistas exploram as dificuldades e as possibilidades do mercado brasileiro Programa mensal está disponível no canal do YouTube da FecomercioSP O ambiente de negócios está repleto de novas frentes de crescimento. O que não faltam são tendências nas redes e tecnologias avançadas capazes de transformar a gestão … ‘Mercado & Perspectivas’: visão de negócio, estratégia e resultado
Para economista da FGV, é fundamental racionalizar a máquina pública, que cresce de maneira disfuncional Gesner Oliveira, professor na Fundação Getulio Vargas (FGV) É preciso conscientizar a sociedade brasileira da necessidade de organizar reformas para destravar a economia. É o que defende Gesner Oliveira, professor na Fundação Getulio Vargas (FGV), coordenador do Centro de Infraestrutura … Brasil precisa se conscientizar sobre a necessidade de reformas para destravar a economia
Lei Complementar detalha as regras para a resolução de conflitos no novo sistema tributário e ratifica prazo de 20 anos para o pagamento do saldo credor do ICMS Aos poucos, está ficando mais claro como funcionará, na prática, o novo sistema tributário brasileiro, após a publicação da Lei Complementar (LC) 227/2026, que regulamenta a Reforma Tributária … Reforma Tributária: contencioso terá três instâncias baseadas no Comitê Gestor do IBS
Impulsionado por mais disponibilidade de renda e crédito entre as famílias, além do crescimento da economia do País, setor faturou R$ 205,1 bilhões entre janeiro e novembro; dados do último mês de 2025 estão sendo calculados Motivados pela proximidade do verão, os meios de transporte registraram crescimento de 5,6% e faturamento de R$ 2,6 bilhões … Sem contar as férias de dezembro, turismo nacional bateu recorde de faturamento em 2025, com alta de 6,2%
Controle das despesas fica em segundo plano, mas o ímpeto arrecadatório não poupa ninguém; leia artigo publicado em O Globo! Modernizar, simplificar e desburocratizar o sistema tributário, sem elevar a carga, é essencial para o desenvolvimento do setor produtivo Abram Szajman e Ivo Dall’Acqua Júnior* A escalada tributária deflagrada nos últimos três anos tratou o … A conta vai para o contribuinte