O Sincomercio (Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Adamantina e Região) debateu o horário de funcionamento dos supermercados no Carnaval em reunião com empresários do setor na sexta-feira (17). Além disso, foi discutida a abertura dos estabelecimentos nos feriados de 2017.

O presidente do Sincomercio, Sérgio Vanderlei, ressaltou que este ano o Carnaval será no dia 28 de fevereiro e, apesar de tratar-se de uma festa popular comemorada em todo país, não é feriado nacional e nem no estado de São Paulo. Dessa forma, o comércio e demais estabelecimentos poderão funcionar normalmente durante o período e seus empregados serão remunerados sem qualquer acréscimo.

Apesar de não se tratar de feriado, a maioria das empresas acaba alterando a rotina em razão de se tratar de uma festa tradicional no país. Assim, o empregador poderá adotar as seguintes alternativas: exigir o trabalho normal do empregado, sem qualquer acréscimo na remuneração; negociar com o empregado a dispensa do trabalho mediante acordo de compensação, limitada a duas horas diárias ou utilização do banco de horas, se houver; dispensar o empregado por mera liberalidade. Nesta hipótese, o empregador deve ficar atento ao costume e ao direito adquirido quando reiteradamente concede dispensa automática.

Em eventual reclamação trabalhista o Poder Judiciário tende a interpretar estas situações como alteração tácita do contrato de trabalho para concessão de folga no dia do Carnaval. Já em relação aos demais feriados de 2017, em um total de 13, na reunião ficou acordado a abertura dos supermercados em quatro feriados: 9 de julho (domingo) Revolução Constitucionalista; 7 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil; 2 de novembro (quinta-feira) Finados; e 8 de dezembro (sexta-feira) Imaculada Conceição. As datas ainda precisam de aprovação do Sindicato dos Empregados para assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho.

Os supermercados funcionarão na segunda-feira (27) e quarta-feira (1º de março) em horário normal. Já na terça-feira (28) até às 12h.