Notícias Fecomercio

3 de maio de 2017

Reforma trabalhista prevê que trabalhadores e empresas negociem redução da jornada


Projeto de lei fortalece convenção coletiva para adesão ao Programa de Seguro-Emprego

A adesão ao Programa de Seguro-Emprego (PSE), que permite que empresas evitem demissões ao reduzir a jornada e os salários dos trabalhadores em períodos de queda da produção, poderá ser negociada por meio de convenção coletiva de trabalho, de acordo com a proposta de reforma trabalhista do governo em trâmite no Congresso.

O programa permite reduzir as jornadas de trabalho e, proporcionalmente, os salários em até 30%, com o governo bancando, via recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), metade dessa redução. Leia os detalhes aqui.

Voltar para Notícias

parceiros