Notícias

Noticia

04/02/2026

Novas regras do ITCMD definidas pela Reforma Tributária exigem planejamento patrimonial para evitar prejuízos

Lei Complementar detalha operacionalização do imposto sobre heranças e doações, com novas obrigações, fiscalização integrada e mudanças na base de cálculo A segunda fase da regulamentação da Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação...

Noticia

04/02/2026

"Realpolitik": como a lei da força redefine a competitividade digital

É cada vez mais essencial que países como o Brasil preparem uma estratégia nacional que os posicione como polo para o desenvolvimento de novas tecnologias — um ativo indispensável na geopolítica moderna Precisamos urgentemente de uma estratégia de médio e...

Noticia

04/02/2026

Código de Defesa do Contribuinte Nacional inaugura um novo estágio de civilidade entre Fisco e contribuinte

Experiência de mais de 22 anos do Codecon/SP inspira a elaboração da nova legislação, que traz avanços como presunção de boa-fé e defesa sem pagamento prévio Humberto Gouveia, representante da Facesp, fala sobre os detalhes do Código de Defesa do...

Noticia

04/02/2026

‘Mercado & Perspectivas’: visão de negócio, estratégia e resultado

Mesacast é espaço onde gestores empresariais, consultores e especialistas exploram as dificuldades e as possibilidades do mercado brasileiro Programa mensal está disponível no canal do YouTube da FecomercioSP O ambiente de negócios está repleto de novas frentes de crescimento. O...

Noticia

02/02/2026

Brasil precisa se conscientizar sobre a necessidade de reformas para destravar a economia

Para economista da FGV, é fundamental racionalizar a máquina pública, que cresce de maneira disfuncional Gesner Oliveira, professor na Fundação Getulio Vargas (FGV) É preciso conscientizar a sociedade brasileira da necessidade de organizar reformas para destravar a economia. É o...

Noticia

02/02/2026

Reforma Tributária: contencioso terá três instâncias baseadas no Comitê Gestor do IBS

Lei Complementar detalha as regras para a resolução de conflitos no novo sistema tributário e ratifica prazo de 20 anos para o pagamento do saldo credor do ICMS Aos poucos, está ficando mais claro como funcionará, na prática, o novo...