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30 de junho de 2020

Doria anuncia multa de R$ 500 para pessoas flagradas sem máscaras em espaços públicos a partir de quarta


O decreto, que ainda será publicado, também inclui multa de R$ 5 mil para comerciantes que autorizarem a entrada de pessoas que não estiverem utilizando o item de proteção

Em coletiva no início da tarde desta segunda-feira (29), o governador João Doria (PSDB) anunciou que estipulará multa de R$ 500 para pessoas que forem flagradas sem máscara de proteção em espaços públicos a partir do dia 1º de julho, em todo o estado de São Paulo. O decreto, que ainda será publicado, também inclui multa de R$ 5 mil para comerciantes que autorizarem a entrada de pessoas que não estiverem utilizando o item de proteção.

“O governo do estado de São Paulo, com o apoio das prefeituras municipais, estabelece uma multa para pessoas físicas flagradas sem máscara em espaços públicos, a multa é de R$ 500”, disse o gestor estadual.

De acordo com o Portal G1, a pessoa física que desrespeitar a determinação terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa. E, em caso de resistência, a Polícia Militar poderá ser acionada. “A responsabilidade é da Vigilância Sanitária dos estados e dos municípios. Se houver necessidade, a vigilância poderá recorrer à Polícia Militar o Guarda Civil Municipal”, declarou Doria.

Também, para os estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras, a responsabilidade de fiscalização é da Vigilância Sanitária. O estabelecimento deverá fornecer máscara para permitir a entrada dos clientes que não estiverem usando.

“Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho, que a partir do dia 1º de julho no estado de São Paulo forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas”, afirmou o governador.

O valor integral arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao programa Alimento Solidário.

Com informações do Portal G1

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